Ericka Gavinho é advogada com mais de 20 anos de experiência e referência nacional no Direito Cultural. Ela foi subsecretária de Cultura do Rio de Janeiro e atua tanto na defesa de produtores culturais quanto na estruturação jurídica de projetos incentivados. Neste episódio, ela mergulha em temas complexos como leis de incentivo, prestação de contas, burocracia e o impacto cultural e econômico da arte. O papo é essencial para quem deseja navegar com mais segurança no universo do fomento à cultura.
Overview da Entrevistada
Ericka Gavinho é advogada, mestre e autora do livro Fomento à Cultura no Brasil – Perspectivas para a Prestação de Contas pelo Objeto. Especialista em Direito Administrativo e com mais de duas décadas de atuação, ela é uma das maiores referências jurídicas em leis de incentivo cultural no Brasil, tendo passado também pelo setor público como subsecretária de Cultura e, mais recentemente, de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro.
Histórico e Trajetória
Formada há 20 anos em Direito, Ericka iniciou sua carreira em escritórios renomados até fundar seu próprio escritório há 10 anos. Seu envolvimento com a cultura surgiu naturalmente ao atender produtores com dificuldades na gestão de projetos incentivados. Provocada por Junior Perin (do Circo Crescer e Viver), mergulhou no tema e se tornou uma especialista nas complexas relações entre produtores culturais e o poder público. Foi subsecretária de Cultura entre 2021 e 2022, em plena retomada do setor pós-pandemia.
Principais Projetos Atuais
Hoje, Ericka lidera seu escritório atendendo projetos culturais de todos os portes, ajudando produtores desde a elaboração até a prestação de contas de projetos incentivados em esferas federal (Lei Rouanet), estadual (ICMS) e municipal (ISS). Ela também atua com educação jurídica para o setor, sempre com o foco em prevenção de problemas e profissionalização da gestão cultural.
Tendências e Visão de Mercado
Ericka vê um crescimento na formalização e profissionalização do setor cultural, mas destaca que ainda há muita informalidade. Ela celebra o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que incorpora uma de suas principais teses: a prestação de contas pelo objeto. Segundo ela, o Brasil precisa valorizar mais sua cultura como ativo estratégico, seguindo exemplos como a Coreia do Sul. A cultura não só gera economia direta, mas também exporta imagem, turismo, produtos e identidade.
Dicas para Produtores de Eventos
- Preste atenção na prestação de contas desde o início do projeto. A maioria dos problemas jurídicos surge na fase final.
- Planejamento é essencial. Não deixe para inscrever projetos em cima da hora.
- Cada lei tem suas especificidades. Adapte o projeto ao tipo de fomento (Rouanet, ICMS ou ISS).
- Profissionalize sua gestão. Ter apoio jurídico e contábil é importante, mas é possível atuar de forma eficiente mesmo em projetos pequenos.
- Fique atento às regras de acessibilidade, contrapartidas sociais e critérios técnicos.
- Tenha um bom relacionamento com empresas patrocinadoras. E prepare-se com antecedência para captar.
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